Lei do Descongela é sancionada- SindJustiçaRN comemora e detalhará efeitos nesta sexta, 16
- quarta-feira, 14 de janeiro de 2026.
Nesta terça-feira, 12, o Coordenador-Geral do SindJustiçaRN, Bernardo Fonseca, fez, através das redes sociais do sindicato, o anúncio de uma ótima notícia para as trabalhadoras e trabalhadores do Poder Judiciário Potiguar do Rio Grande do Norte. Foi sancionada pelo presidente Lula a Lei do Descongela (Lei 226/2026), uma pauta de luta de toda a categoria e que teve como destaque a atuação da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud).
No vídeo, Bernardo Fonseca, que estava no Tribunal de Justiça, informou sobre a sanção (segunda, 11) e publicação no Diário Oficial da União (terça, 12) da Lei 226/2026 e explicou que o sindicato já está dialogando com o tribunal para saber "qual é o pensamento da administração e como eles entendem a repercussão dessa lei".
O Coordenador-Geral também informou que a Assessoria Jurídica do SindJustiçaRN já foi acionada, através do Coordenador de Assuntos Jurídicos, Fábio Menezes, para a elaboração de um parecer.
"Aproveitamos para convidar todas as servidoras e servidores para acompanharem o Programa QUERO MEUS DIREITOS desta sexta, 16, às 14h30. Vamos tratar sobre a Lei 226/2026 e trazer todas as informações que obtivermos durante os próximos dias. Também teremos a participação do nosso Coordenador de Assuntos Jurídicos e da nossa Assessoria Jurídica. A aprovação dessa lei é uma vitória nossa!", finalizou.
Programa QUERO MEUS DIREITOS
O Programa QUERO MEUS DIREITOS é exibido, ao vivo, no canal do SindJustiçaRN no YouTube .
SOBRE A LEI DO DESCONGELA
O projeto de lei aprovado pelo presidente Lula trata da autorização para que os estados, o Distrito Federal e os municípios efetuem o pagamento dos direitos e vantagens funcionais que tiveram sua contagem congelada durante o período da pandemia da Covid-19.
Segundo a Fenajud, "a sanção representa o reconhecimento de uma injustiça imposta à categoria, que, mesmo diante de um dos momentos mais críticos da história recente, seguiu garantindo o funcionamento dos serviços públicos e o atendimento à população, inclusive no âmbito dos Judiciários estaduais."
O SindJustiçaRN esteve representado nesta luta pela Fenajud, que esteve presente em audiências, dialogou com parlamentares, articulou com outras entidades e mobilizou sua base em defesa do descongelamento dos direitos e da possibilidade de pagamento retroativo, reafirmando que a medida não cria novos benefícios, mas repara perdas acumuladas ao longo de um período excepcional.
Assessoria SindJustiçaRN
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No vídeo, Bernardo Fonseca, que estava no Tribunal de Justiça, informou sobre a sanção (segunda, 11) e publicação no Diário Oficial da União (terça, 12) da Lei 226/2026 e explicou que o sindicato já está dialogando com o tribunal para saber "qual é o pensamento da administração e como eles entendem a repercussão dessa lei".
O Coordenador-Geral também informou que a Assessoria Jurídica do SindJustiçaRN já foi acionada, através do Coordenador de Assuntos Jurídicos, Fábio Menezes, para a elaboração de um parecer.
"Aproveitamos para convidar todas as servidoras e servidores para acompanharem o Programa QUERO MEUS DIREITOS desta sexta, 16, às 14h30. Vamos tratar sobre a Lei 226/2026 e trazer todas as informações que obtivermos durante os próximos dias. Também teremos a participação do nosso Coordenador de Assuntos Jurídicos e da nossa Assessoria Jurídica. A aprovação dessa lei é uma vitória nossa!", finalizou.
Programa QUERO MEUS DIREITOS
O Programa QUERO MEUS DIREITOS é exibido, ao vivo, no canal do SindJustiçaRN no YouTube .
SOBRE A LEI DO DESCONGELA
O projeto de lei aprovado pelo presidente Lula trata da autorização para que os estados, o Distrito Federal e os municípios efetuem o pagamento dos direitos e vantagens funcionais que tiveram sua contagem congelada durante o período da pandemia da Covid-19.
Segundo a Fenajud, "a sanção representa o reconhecimento de uma injustiça imposta à categoria, que, mesmo diante de um dos momentos mais críticos da história recente, seguiu garantindo o funcionamento dos serviços públicos e o atendimento à população, inclusive no âmbito dos Judiciários estaduais."
O SindJustiçaRN esteve representado nesta luta pela Fenajud, que esteve presente em audiências, dialogou com parlamentares, articulou com outras entidades e mobilizou sua base em defesa do descongelamento dos direitos e da possibilidade de pagamento retroativo, reafirmando que a medida não cria novos benefícios, mas repara perdas acumuladas ao longo de um período excepcional.
Assessoria SindJustiçaRN
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